Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Nenhum advogado informado.
2022
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/11/2022 e encerramento no dia 30/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br).
RECURSO CÍVEL Nº 5043620-33.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 933)
RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
RECORRENTE: REJANE APARECIDA BERNARDO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO REGILIO LIMA (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE TRABALHO REMOTO AUXÍLIO EMERGENCIAL
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022.
Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente