5043635-36.2020.4.04.7100

2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos

VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 7 de maio

e encerramento no dia 14 de maio de 2021, sexta-feira, às 14h00min, nos termos

da Resolução nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução

TRF4 nº18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do

sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do

Sul (WWW.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os

artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da

Instrução Normativa conjunta nº 1/TRF4.

RECURSO CÍVEL Nº 5043635-36.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 46)

RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO RECORRIDO: RENATO SILVEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: Juliana Barcellos Sixel (OAB RS075400) ADVOGADO: SANDRA ELOISA PEREIRA BARCELLOS (OAB RS032571)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2021.

Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY Presidente