Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2021
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 14 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 22 de abril de 2021, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5043678-11.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 832)
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: RONALDO JORGE DUARTE BORGES ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2021.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 14 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 22 de abril de 2021, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5043678-11.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 832)
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: RONALDO JORGE DUARTE BORGES ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2021.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 14 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 22 de abril de 2021, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5043678-11.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 832)
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: RONALDO JORGE DUARTE BORGES ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2021.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente