Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2024
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
3ª Seção Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5043765-83.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 234)
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA RÉU: DIHEYSON SOETHE ADVOGADO(A): TABATA HEIDEMANN AGUIAR (OAB SC030332)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
2022
3ª Seção Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5043765-83.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 133)
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA RÉU: DIHEYSON SOETHE ADVOGADO: TABATA HEIDEMANN AGUIAR (OAB SC030332)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente