5044500-97.2017.4.04.9999

5ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5044500-97.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 294)

RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

APELANTE: MARLENE TEREZINHA GEMMER ADVOGADO(A): SOLANGE RAQUEL HAACK DE CASTRO (OAB RS056516) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente