Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2022
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2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18/04/2022 e encerramento no dia 26/04/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021.
RECURSO CÍVEL Nº 5044530-94.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1069)
RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA
RECORRENTE: JOSE CARLOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA REGINA CHAVES DE CAMARGO (OAB RS084042) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: SIENA BIBEL CAPELLA PERITO: PAULO RICARDO CAVINATO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022.
Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente
2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14/02/2022 e encerramento no dia 21/02/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021.
RECURSO CÍVEL Nº 5044530-94.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 884)
RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA
RECORRENTE: JOSE CARLOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA REGINA CHAVES DE CAMARGO (OAB RS084042) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: SIENA BIBEL CAPELLA PERITO: PAULO RICARDO CAVINATO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022.
Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente