Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2021
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1ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5044847-92.2020.4.04.7100/RS (Aditamento: 911)
RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
APELANTE: RTF COMERCIO DE INFOPRODUTOS E CURSOS DIGITAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO FARIA LOPES (OAB RS088709) ADVOGADO: RODRIGO TOLOSA CARLAN (OAB RS088808) ADVOGADO: FELIPE MENEGOTTO DONADEL (OAB RS088710) ADVOGADO: GERSON CAZOTTI BELINASO (OAB rs088707) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2021.
Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente