5044863-55.2020.4.04.7000

1ª Seção Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 5044863-55.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 171)

RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

APELANTE: SULBRAVE ONIBUS E PEÇAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (OAB PR020812) ADVOGADO(A): ELTON BAIOCCO (OAB PR053402) ADVOGADO(A): VANESSA ABU-JAMRA FARRACHA DE CASTRO (OAB PR024789) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARIANI BERTI (OAB PR025822) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente

1ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 17 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 5044863-55.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 7)

RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH

APELANTE: SULBRAVE ONIBUS E PEÇAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (OAB PR020812) ADVOGADO(A): ELTON BAIOCCO (OAB PR053402) ADVOGADO(A): VANESSA ABU-JAMRA FARRACHA DE CASTRO (OAB PR024789) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARIANI BERTI (OAB PR025822) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOÃO OSVALDO CAPORAL JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2024.

Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente

1ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5044863-55.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 189)

RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH

APELANTE: SULBRAVE ONIBUS E PEÇAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (OAB PR020812) ADVOGADO(A): ELTON BAIOCCO (OAB PR053402) ADVOGADO(A): VANESSA ABU-JAMRA FARRACHA DE CASTRO (OAB PR024789) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARIANI BERTI (OAB PR025822) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024.

Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente