5045381-36.2020.4.04.7100

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 30 de agosto

de 2021 e encerramento no dia 06 de setembro de 2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020, que alterou o artigo 4º, parágrafo único da

Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio

Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/202, a qual alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e, conforme procedimentos da

Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4.

RECURSO CÍVEL Nº 5045381-36.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1093)

RELATOR: Juiz Federal CAIO ROBERTO SOUTO DE MOURA

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO RECORRIDO: CARLOS JUAREZ VERCELINO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: MARIO LORENO CECHET (OAB RS031390) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARCIA GIANLUPI

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2021.

Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente