5045708-78.2020.4.04.7100

2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos

VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 19 de

abril de 2021 e encerramento no dia 27 de abril de 2021, terça-feira, às

14h00min, nos termos da Resolução nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo

único da Resolução TRF4 nº18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser

realizados através do sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça

Federal do Rio Grande do Sul (WWW.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº

23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme

procedimentos da Instrução Normativa conjunta nº 1/TRF4.

RECURSO CÍVEL Nº 5045708-78.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 997)

RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO RECORRIDO: VOLMIR JOSE DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: JACI SCHERER RIBEIRO (OAB RS091951)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2021.

Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY Presidente