5047077-09.2016.4.04.0000

Corte Especial Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de maio de 2021, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5047077-09.2016.4.04.0000/RS (Pauta: 5)

RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA RÉU: LUIZ RODRIGUES VARGAS ADVOGADO: SIMONE FERREIRA PINHEIRO (OAB RS044743) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de maio de 2021.

Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente