Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2025
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048759-97.2020.4.04.7100/RSEXEQUENTE: CERES HELENA STOLNIKADVOGADO(A): RENATO VON MUHLENSENTENÇA
JULGO EXTINTA a execução (CPC, artigo 924, II). Publique-se e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5048759-97.2020.4.04.7100/RSRELATOR: GUSTAVO SCHNEIDER ALVESEXEQUENTE: CERES HELENA STOLNIKADVOGADO(A): RENATO VON MUHLENATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 126 - 23/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
Evento 125 - 23/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5048759-97.2020.4.04.7100/RSRELATOR: GUSTAVO SCHNEIDER ALVESEXEQUENTE: CERES HELENA STOLNIKADVOGADO(A): RENATO VON MUHLENATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 112 - 18/08/2025 - Juntado(a)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5048759-97.2020.4.04.7100/RSRELATOR: GUSTAVO SCHNEIDER ALVESEXEQUENTE: CERES HELENA STOLNIKADVOGADO(A): RENATO VON MUHLENATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 105 - 19/06/2025 - PETIÇÃO
2024
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5048759-97.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 183)
RELATORA: Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI
APELANTE: CERES HELENA STOLNIK (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de outubro de 2024.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente