Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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2021
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1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 19 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 26 de agosto de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5048827-56.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 540)
RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA
IMPETRANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Jacarezinho MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS/PR INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR: ROBERTO BENGHI DEL CLARO INTERESSADO: LAZARA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: BARBARA BENATO DAVID INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR: ELIEZER GOMES DA SILVA
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de agosto de 2021.
Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente
1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 22 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 29 de abril de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5048827-56.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 666)
RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA
IMPETRANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Jacarezinho MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS/PR INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR: FERNANDO AUGUSTO MONTAI Y LOPES INTERESSADO: LAZARA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: BARBARA BENATO DAVID INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR: ELIEZER GOMES DA SILVA
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de abril de 2021.
Juiz Federal MARCELO MALUCELLI Presidente