Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2021
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de novembro de 2021, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5048830-59.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 624)
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: MICHELE KROETZ AGRAVADO: EMERSON CEOLIM AGRAVADO: JAQUELINE LOPES CEOLIM AGRAVADO: LAJES SAO LUIZ LTDA - ME
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2021.
Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 02 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5048830-59.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 372)
RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: MICHELE KROETZ AGRAVADO: EMERSON CEOLIM AGRAVADO: JAQUELINE LOPES CEOLIM AGRAVADO: LAJES SAO LUIZ LTDA - ME
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de fevereiro de 2021.
Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente