Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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2021
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da
sessão no dia 22/02/2021 e encerramento no dia 01/03/2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o
artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do
sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020
que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4.
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5048860-37.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 34)
RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA IMPETRADO: Juízo Federal da 4ª VF de Porto Alegre MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LIEGE COSTA SIMÕES ADVOGADO: TIAGO GORNICKI SCHNEIDER
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2021.
Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO Presidente