Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2022
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
3ª Seção Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5048879-03.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 13)
RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
AGRAVANTE: GEÓRGIA ANDRÉA DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO: MARCIO ANDRE SACHET (OAB SC015032) AGRAVANTE: CARVALHO E BUROW ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: MARCIO ANDRE SACHET (OAB SC015032) AGRAVADO: CLEDINA GONÇALVES ADVOGADO: CLEDINA GONÇALVES (OAB SC053092) AGRAVADO: RENATO LUIZ HUNHOFF ADVOGADO: CLEDINA GONÇALVES (OAB SC053092) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022.
Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
2021
Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 14 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 21 de julho de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5048879-03.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 1232)
RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
AGRAVANTE: GEÓRGIA ANDRÉA DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO: MARCIO ANDRE SACHET (OAB SC015032) AGRAVANTE: CARVALHO E BUROW ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: MARCIO ANDRE SACHET (OAB SC015032) AGRAVADO: CLEDINA GONÇALVES ADVOGADO: CLEDINA GONÇALVES (OAB SC053092) AGRAVADO: RENATO LUIZ HUNHOFF ADVOGADO: CLEDINA GONÇALVES (OAB SC053092) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de julho de 2021.
Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 12 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2021, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5048879-03.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 927)
RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
AGRAVANTE: GEÓRGIA ANDRÉA DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO: MARCIO ANDRE SACHET (OAB SC015032) AGRAVANTE: CARVALHO E BUROW ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: MARCIO ANDRE SACHET (OAB SC015032) AGRAVADO: CLEDINA GONÇALVES ADVOGADO: CLEDINA GONÇALVES (OAB SC053092) AGRAVADO: RENATO LUIZ HUNHOFF ADVOGADO: CLEDINA GONÇALVES (OAB SC053092) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2021.
Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente