5048879-53.2014.4.04.7100

5ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de outubro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5048879-53.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 5)

RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

APELANTE: FLAVIO FRANCISCO PAIM ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2021.

Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente

5ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 24 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 31 de agosto de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5048879-53.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 565)

RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

APELANTE: FLAVIO FRANCISCO PAIM ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de agosto de 2021.

Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente