Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5050737-70.2024.4.04.7100/RS
REQUERENTE: ELISABETE JANTSCHADVOGADO(A): FABIO MACHADO DE QUADROS (OAB RS084133)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, bem como nos termos da Portaria nº 1004/2016, da 17ªVF de Porto Alegre/RS, de ordem do MM. Juiz Federal:
Tendo sido levantados e/ou transferidos os valores depositados, intime-se a parte autora para que diga sobre o pagamento do crédito, devendo, no caso de satisfação, utilizar o evento 'CIÊNCIA COM RENÚNCIA AO PRAZO', disponível no perfil Advogado do e-Proc, visando maior agilidade no trâmite processual.
Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição.
2025
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5050737-70.2024.4.04.7100/RSREQUERENTE: ELISABETE JANTSCHADVOGADO(A): FABIO MACHADO DE QUADROS (OAB RS084133)ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora do depósito dos valores deprecados.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5050737-70.2024.4.04.7100/RSRELATOR: GUEVERSON ROGÉRIO FARIASREQUERENTE: ELISABETE JANTSCHADVOGADO(A): FABIO MACHADO DE QUADROS (OAB RS084133)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 29 - 23/07/2025 - Juntado(a)