Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2022
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5051069-02.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 429)
RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
AGRAVANTE: PATRICIA GOMES MUNHOZ ADVOGADO: ROSANI KRUGER ESPINDOLA (OAB SC017814) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC PROCURADOR: SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022.
Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5051069-02.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 429)
RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
AGRAVANTE: PATRICIA GOMES MUNHOZ ADVOGADO: ROSANI KRUGER ESPINDOLA (OAB SC017814) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC PROCURADOR: SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022.
Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente