Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2021
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5051069-36.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 417)
RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
AGRAVANTE: SILMAR CARVALHO BETTI ADVOGADO: ALDORI FRANCISCO ANTUNES (OAB SC027106) AGRAVADO: SUPERINTENDENTE - POLÍCIA FEDERAL/SC - FLORIANÓPOLIS AGRAVADO: POLÍCIA FEDERAL/SC AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2021.
Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente