5051069-65.2022.4.04.0000

9ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Agravo de Instrumento Nº 5051069-65.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 776)

RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: LEONEL BALZAN (Sucessão) ADVOGADO(A): ALAN NURNBERG (OAB SC061655) AGRAVADO: MARIA DILETA BALZAN (Sucessor) ADVOGADO(A): ALAN NURNBERG (OAB SC061655) AGRAVADO: LUIZ CARLOS BALZAN (Sucessor) ADVOGADO(A): ALAN NURNBERG (OAB SC061655) AGRAVADO: JAIR BALZAN (Sucessor) ADVOGADO(A): ALAN NURNBERG (OAB SC061655) AGRAVADO: MARCOS JUNIOR BALZAN (Sucessor) ADVOGADO(A): ALAN NURNBERG (OAB SC061655) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de outubro de 2024.

Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente