Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2024
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5051719-84.2024.4.04.7100/RS (Pauta: 861)
RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES
RECORRENTE: JHONATHAN BETIATTO ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): SADI BONATTO RECORRIDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de dezembro de 2024.
Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente