Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Este caso também pode tramitar em 2º Grau:
2021
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 19 de maio de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5051808-09.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 496)
RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
AGRAVANTE: VALMOR JOSE MARQUETTI ADVOGADO: DILMA SIMAS BORBA MARQUETTI (OAB SC028466) AGRAVANTE: VALMOR JOSE MARQUETTI JUNIOR ADVOGADO: DILMA SIMAS BORBA MARQUETTI (OAB SC028466) AGRAVANTE: DILMA SIMAS BORBA MARQUETTI ADVOGADO: DILMA SIMAS BORBA MARQUETTI (OAB SC028466) AGRAVANTE: BRUNO GIUSEPPE MARQUETTI ADVOGADO: DILMA SIMAS BORBA MARQUETTI (OAB SC028466) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de abril de 2021.
Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente