Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2023
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5051908-42.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 75)
RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: BRENO CORREA HINSCHINK ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : CEAB-DJ-INSS-SR3
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2023.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5051908-42.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 1161)
RELATOR: Juiz Federal PAULO PAIM DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: BRENO CORREA HINSCHINK ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5051908-42.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 200)
RELATOR: Juiz Federal PAULO PAIM DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: BRENO CORREA HINSCHINK ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
2022
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5051908-42.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 1292)
RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: BRENO CORREA HINSCHINK ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5051908-42.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 1656)
RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: BRENO CORREA HINSCHINK ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente