Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Este caso também pode tramitar em 2º Grau:
2021
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5052257-64.2020.4.04.0000/PR (Pauta: 787)
RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
AGRAVANTE: TRANSPARANA S A ADVOGADO: FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) AGRAVANTE: ESCRITÓRIO AUGUSTO PROLIK - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) AGRAVANTE: DIMARO S. A. DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS RODOVIARIAS ADVOGADO: FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2021.
Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 19 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 26 de fevereiro de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5052257-64.2020.4.04.0000/PR (Pauta: 999)
RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
AGRAVANTE: TRANSPARANA S A ADVOGADO: FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) AGRAVANTE: ESCRITÓRIO AUGUSTO PROLIK - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) AGRAVANTE: DIMARO S. A. DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS RODOVIARIAS ADVOGADO: FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2021.
Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente