Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Este caso também pode tramitar em 2º Grau:
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052581-36.2016.4.04.7100/RSEXEQUENTE: JORGE GLAUDELEI DE LABARY DO NASCIMENTOADVOGADO(A): THABATA RAMOS DE ALMEIDA (OAB RS120183)ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283)ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643)ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANNSENTENÇA
JULGO EXTINTA a execução (CPC, artigo 924, II). Publique-se e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa.
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052581-36.2016.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: JORGE GLAUDELEI DE LABARY DO NASCIMENTOADVOGADO(A): THABATA RAMOS DE ALMEIDA (OAB RS120183)ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283)ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643)ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
ATO ORDINATÓRIO
Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região:
De ordem, a parte exequente deverá dizer sobre a satisfação do seu crédito.
Após, certificado o levantamento dos valores e nada sendo requerido pela parte exequente, serão adotadas medidas para baixa e arquivamento dos autos.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5052581-36.2016.4.04.7100/RSRELATOR: CARLOS FELIPE KOMOROWSKIEXEQUENTE: JORGE GLAUDELEI DE LABARY DO NASCIMENTOADVOGADO(A): THABATA RAMOS DE ALMEIDA (OAB RS120183)ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283)ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643)ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANNATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 174 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada
2023
11ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5052581-36.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 32)
RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI
APELANTE: JORGE GLAUDELEI DE LABARY DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO(A): THABATA RAMOS DE ALMEIDA (OAB RS120183) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2023.
Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente
11ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5052581-36.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 134)
RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
APELANTE: JORGE GLAUDELEI DE LABARY DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO(A): THABATA RAMOS DE ALMEIDA (OAB RS120183) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023.
Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente
11ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5052581-36.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 6)
RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI
APELANTE: JORGE GLAUDELEI DE LABARY DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.
Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente
11ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5052581-36.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 634)
RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI
APELANTE: JORGE GLAUDELEI DE LABARY DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023.
Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente