Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Este caso também pode tramitar em 2º Grau:
2021
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2021, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5052631-62.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 4)
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: JOAO PEREIRA GUAHYBA NETO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO ARMIGLIATTO DE JESUS (OAB RS048528) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de abril de 2021.
Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 13 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5052631-62.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 122)
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: JOAO PEREIRA GUAHYBA NETO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO ARMIGLIATTO DE JESUS (OAB RS048528) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2021.
Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente