Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2022
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5052885-64.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 1616)
RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: ARIANE TEXEIRA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO: PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB RS102020) APELADO: TERESINHA BITENCOURT TEXEIRA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB RS102020) APELADO: EDSON TEIXEIRA (Sucessor) ADVOGADO: PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB RS102020) APELADO: ADRIANE TEXEIRA (Sucessor) ADVOGADO: PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB RS102020) APELADO: HENRIQUE DE TEXEIRA JUNIOR (Sucessor) ADVOGADO: PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB RS102020) APELADO: MIGUEL TEXEIRA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO: PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB RS102020)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente