Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2021
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5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de setembro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5052920-13.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 583)
RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
AGRAVANTE: VILMAR JOSE LIRA BIAZUS ADVOGADO: SÉRGIO ANTONIO NUNES STÉDILE (OAB RS036137) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL/RS PROCURADOR: ADELCIO MOLIN AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de setembro de 2021.
Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5052920-13.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 37)
RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
AGRAVANTE: VILMAR JOSE LIRA BIAZUS ADVOGADO: SÉRGIO ANTONIO NUNES STÉDILE (OAB RS036137) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL/RS PROCURADOR: ADELCIO MOLIN AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2021.
Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente