Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2021
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 13 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de julho de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5053085-60.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 202)
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGRAVADO: NELSON SUSIN ADVOGADO: EDDEN DE SOUZA SILVEIRA ARAÚJO (OAB SC007381) ADVOGADO: LUÍS HENRIQUE DA SILVA COELHO (OAB SC021652)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2021.
Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente