Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2022
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2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5053222-53.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 1145)
RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VERO SENSO CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA (OAB RS043335)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5053222-53.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 1145)
RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VERO SENSO CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA (OAB RS043335)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
2021
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5053222-53.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 237)
RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS APELADO: VERO SENSO CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA (OAB RS043335)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de outubro de 2021.
Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
1ª Seção Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 25 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 04 de março de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5053222-53.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 35)
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MICHELE DICK APELADO: VERO SENSO CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA (OAB RS043335)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2021.
Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente