Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2025
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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054635-96.2021.4.04.7100/RSRELATOR: BRUNO RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRAAUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 165 - 08/10/2025 - Expedição de Alvará
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054635-96.2021.4.04.7100/RS
RÉU: ELISEU SOARESADVOGADO(A): DANIEL PAZ GONÇALVES (OAB RS067490)
DESPACHO/DECISÃO
Compulsando aos autos verifico que o Alvará de Levantamento cadastrado no evento 144.1 foi expedido indevidamente ao advogado da Caixa Econômica Federal.
1. Assim, determino, com urgência, o cancelamento.
O depósito judicial juntado no evento 130, DOC2 refere-se aos honorários de sucumbências devidos ao advogado da parte ré, conforme petição da parte autora cadastrada no evento 130, PET1 e condenação arbitrada no evento 108, SENT1.
2. Desse modo, intime-se o advogado Daniel Paz Gonçalves, OAB/RS 67.490, para, no prazo de 10 dias, apresentar os dados bancários para fins de expedição de alvará levantamento.
3. Apresentados os dados bancários, expeça-se alvará levantamento em favor de Daniel Paz Gonçalves, CPF nº 979.***.***-04.
4. Comprovada a transferência, arquivem-se os autos.
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054635-96.2021.4.04.7100/RS
RÉU: ELISEU SOARESADVOGADO(A): DANIEL PAZ GONÇALVES (OAB RS067490)
DESPACHO/DECISÃO
Compulsando aos autos verifico que o Alvará de Levantamento cadastrado no evento 144.1 foi expedido indevidamente ao advogado da Caixa Econômica Federal.
1. Assim, determino, com urgência, o cancelamento.
O depósito judicial juntado no evento 130, DOC2 refere-se aos honorários de sucumbências devidos ao advogado da parte ré, conforme petição da parte autora cadastrada no evento 130, PET1 e condenação arbitrada no evento 108, SENT1.
2. Desse modo, intime-se o advogado Daniel Paz Gonçalves, OAB/RS 67.490, para, no prazo de 10 dias, apresentar os dados bancários para fins de expedição de alvará levantamento.
3. Apresentados os dados bancários, expeça-se alvará levantamento em favor de Daniel Paz Gonçalves, CPF nº 979.***.***-04.
4. Comprovada a transferência, arquivem-se os autos.
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054635-96.2021.4.04.7100/RSRELATOR: BRUNO RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRAAUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 144 - 03/09/2025 - Expedição de Alvará
2024
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. O juiz Federal Lademiro Dors Filho participa somente dos julgamentos dos processos em que é relator, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº3396/2024.
Apelação Cível Nº 5054635-96.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 456)
RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
APELANTE: CAROLINE BELLO SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL PAZ GONÇALVES (OAB RS067490) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente