Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2021
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Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 18 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 25 de maio de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5054695-78.2016.4.04.9999/PR (Pauta: 356)
RELATOR: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA
APELANTE: ODETE DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB PR016131) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA (OAB PR069751) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de maio de 2021.
Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 18 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 25 de maio de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5054695-78.2016.4.04.9999/PR (Pauta: 356)
RELATOR: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA
APELANTE: ODETE DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB PR016131) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA (OAB PR069751) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de maio de 2021.
Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 18 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 25 de maio de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5054695-78.2016.4.04.9999/PR (Pauta: 356)
RELATOR: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA
APELANTE: ODETE DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB PR016131) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA (OAB PR069751) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de maio de 2021.
Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5054695-78.2016.4.04.9999/PR (Pauta: 399)
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE: ODETE DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB PR016131) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA (OAB PR069751) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de março de 2021.
Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5054695-78.2016.4.04.9999/PR (Pauta: 399)
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE: ODETE DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB PR016131) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA (OAB PR069751) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de março de 2021.
Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5054695-78.2016.4.04.9999/PR (Pauta: 399)
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE: ODETE DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB PR016131) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA (OAB PR069751) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de março de 2021.
Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5054695-78.2016.4.04.9999/PR (Pauta: 399)
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE: ODETE DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB PR016131) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA (OAB PR069751) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de março de 2021.
Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5054695-78.2016.4.04.9999/PR (Pauta: 399)
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE: ODETE DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB PR016131) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA (OAB PR069751) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de março de 2021.
Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5054695-78.2016.4.04.9999/PR (Pauta: 399)
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE: ODETE DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB PR016131) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA (OAB PR069751) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de março de 2021.
Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5054695-78.2016.4.04.9999/PR (Pauta: 399)
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE: ODETE DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB PR016131) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA (OAB PR069751) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de março de 2021.
Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5054695-78.2016.4.04.9999/PR (Pauta: 399)
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE: ODETE DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB PR016131) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA (OAB PR069751) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de março de 2021.
Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5054695-78.2016.4.04.9999/PR (Pauta: 399)
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE: ODETE DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB PR016131) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA (OAB PR069751) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de março de 2021.
Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente