Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2021
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 19 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 26 de fevereiro de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5055712-37.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 988)
RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 7ª REGIÃO - CRP/RS PROCURADOR: ALAN PIZZOLATTO AGRAVADO: JANAINA RAQUEL MENDONCA CESAR
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2021.
Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente