Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Este caso também pode tramitar em 2º Grau:
2025
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057612-37.2016.4.04.7100/RSEXEQUENTE: MARIA AUGUSTA RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ BATISTA FIGUEREDO (OAB RS055220)ADVOGADO(A): RENATO ROSINA (OAB RS100976)ADVOGADO(A): ELÍSIA PERES GENEROSO (OAB RS055278)SENTENÇA
JULGO EXTINTA a execução (Código de Processo Civil, artigo 924, II). Publique-se e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5057612-37.2016.4.04.7100/RSRELATOR: CARLOS FELIPE KOMOROWSKIEXEQUENTE: MARIA AUGUSTA RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ BATISTA FIGUEREDO (OAB RS055220)ADVOGADO(A): RENATO ROSINA (OAB RS100976)ADVOGADO(A): ELÍSIA PERES GENEROSO (OAB RS055278)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 167 - 13/08/2025 - COMUNICAÇÕES
Evento 166 - 13/08/2025 - COMUNICAÇÕES
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5057612-37.2016.4.04.7100/RSRELATOR: CARLOS FELIPE KOMOROWSKIEXEQUENTE: MARIA AUGUSTA RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ BATISTA FIGUEREDO (OAB RS055220)ADVOGADO(A): RENATO ROSINA (OAB RS100976)ADVOGADO(A): ELÍSIA PERES GENEROSO (OAB RS055278)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 155 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
2022
11ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5057612-37.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 152)
RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
APELANTE: MARIA AUGUSTA RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ BATISTA FIGUEREDO (OAB RS055220) ADVOGADO: RENATO ROSINA (OAB RS100976) ADVOGADO: ELÍSIA PERES GENEROSO (OAB RS055278) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente