Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2024
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5059952-07.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 308)
RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
RECORRENTE: LOECI MACIEL ROSA ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de março de 2024.
Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente