Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2021
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5059952-69.2020.4.04.0000/PR (Pauta: 609)
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: SILVIA MARIA MACEDO ADVOGADO: RENATA MILENA MACEDO (OAB PR091830) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR PROCURADOR: VINICIUS CALEFFI DE MORAES PROCURADOR: JOÃO LUIZ MARTINS ESTEVES INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR: HELTON KRAMER LUSTOZA
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de março de 2021.
Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5059952-69.2020.4.04.0000/PR (Pauta: 609)
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: SILVIA MARIA MACEDO ADVOGADO: RENATA MILENA MACEDO (OAB PR091830) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR PROCURADOR: VINICIUS CALEFFI DE MORAES PROCURADOR: JOÃO LUIZ MARTINS ESTEVES INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR: HELTON KRAMER LUSTOZA
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Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
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Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5059952-69.2020.4.04.0000/PR (Pauta: 609)
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: SILVIA MARIA MACEDO ADVOGADO: RENATA MILENA MACEDO (OAB PR091830) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR PROCURADOR: VINICIUS CALEFFI DE MORAES PROCURADOR: JOÃO LUIZ MARTINS ESTEVES INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR: HELTON KRAMER LUSTOZA
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Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
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Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5059952-69.2020.4.04.0000/PR (Pauta: 609)
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AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: SILVIA MARIA MACEDO ADVOGADO: RENATA MILENA MACEDO (OAB PR091830) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR PROCURADOR: VINICIUS CALEFFI DE MORAES PROCURADOR: JOÃO LUIZ MARTINS ESTEVES INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR: HELTON KRAMER LUSTOZA
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Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
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AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: SILVIA MARIA MACEDO ADVOGADO: RENATA MILENA MACEDO (OAB PR091830) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR PROCURADOR: VINICIUS CALEFFI DE MORAES PROCURADOR: JOÃO LUIZ MARTINS ESTEVES INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR: HELTON KRAMER LUSTOZA
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Agravo de Instrumento Nº 5059952-69.2020.4.04.0000/PR (Pauta: 609)
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: SILVIA MARIA MACEDO ADVOGADO: RENATA MILENA MACEDO (OAB PR091830) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR PROCURADOR: VINICIUS CALEFFI DE MORAES PROCURADOR: JOÃO LUIZ MARTINS ESTEVES INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR: HELTON KRAMER LUSTOZA
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Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5059952-69.2020.4.04.0000/PR (Pauta: 609)
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: SILVIA MARIA MACEDO ADVOGADO: RENATA MILENA MACEDO (OAB PR091830) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR PROCURADOR: VINICIUS CALEFFI DE MORAES PROCURADOR: JOÃO LUIZ MARTINS ESTEVES INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR: HELTON KRAMER LUSTOZA
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de março de 2021.
Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente