Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2021
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 31 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 08 de setembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5060688-98.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 179)
RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: MARJORY SANTOS DA SILVA PINTO APELADO: JOSIANE DA SILVA CARVALHO (EXECUTADO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2021.
Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 29 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 06 de julho de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5060688-98.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 492)
RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: PAULA ANDRÉIA NORONHA APELADO: JOSIANE DA SILVA CARVALHO (EXECUTADO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2021.
Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente