Recurso Inominado Cível 5002375-90.2022.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDescontos IndevidosRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

ANTAO CESAR DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FABIO SCHEUER KRONBAUER

OAB/RS 077946·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MACALLI DA SILVA

OAB/RS 083063·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE LUNKES

OAB/RS 097450·CPF·Representa: Autor

FABIO SCHEUER KRONBAUER

OAB/RS 077946·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MACALLI DA SILVA

OAB/RS 083063·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FABIO SCHEUER KRONBAUER

OAB/RS 077946·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MACALLI DA SILVA

OAB/RS 083063·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE LUNKES

OAB/RS 097450·CPF·Representa: Autor

FABIO SCHEUER KRONBAUER

OAB/RS 077946·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MACALLI DA SILVA

OAB/RS 083063·CPF·Representa: Réu

JAQUELINE LUNKES

OAB/RS 097450·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2024, 14:31

Trânsito em julgado

28/06/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 10:15

Confirmada

19/06/2024, 10:15

Expedida/certificada

17/06/2024, 14:54

Expedida/certificada

17/06/2024, 14:53

Documento (Acórdão)

17/06/2024, 13:39

Sentença confirmada

14/06/2024, 15:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTAO CESAR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE LUNKES (OAB RS097450) ADVOGADO(A): FABIO SCHEUER KRONBAUER ADVOGADO(A): EDUARDO MACALLI DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 13/06/2024, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5002375-90.2022.4.04.7105/RS (Pauta: 1441) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

04/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2024, 13:51

Conclusão (para julgamento)

05/04/2024, 13:47

Baixa Definitiva

19/04/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 17:09

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

28/06/2024, 14:31

Trânsito em julgado

28/06/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 10:15

Confirmada

19/06/2024, 10:15

Documentos

•04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

17/06/2024, 14:54

Expedida/certificada

17/06/2024, 14:53

Documento (Acórdão)

17/06/2024, 13:39

Sentença confirmada

14/06/2024, 15:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTAO CESAR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE LUNKES (OAB RS097450) ADVOGADO(A): FABIO SCHEUER KRONBAUER ADVOGADO(A): EDUARDO MACALLI DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 13/06/2024, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5002375-90.2022.4.04.7105/RS (Pauta: 1441) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

04/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2024, 13:51

Conclusão (para julgamento)

05/04/2024, 13:47

Baixa Definitiva

19/04/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 17:09

Confirmada

15/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 12:07

Expedida/certificada

05/04/2023, 11:50

Expedida/certificada

05/04/2023, 11:49

Documento (Acórdão)

04/04/2023, 11:38

Anulação de sentença/acórdão

31/03/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTAO CESAR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE LUNKES (OAB RS097450) ADVOGADO(A): FABIO SCHEUER KRONBAUER ADVOGADO(A): EDUARDO MACALLI DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002375-90.2022.4.04.7105/RS (Pauta: 849) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

15/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/03/2023, 10:05

Conclusão (para julgamento)

21/11/2022, 16:35

Distribuição (sorteio)

21/11/2022, 15:47

80

•15/03/2023, 00:00