Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
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Processo sigiloso
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2025
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4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 17 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de setembro de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. A Juíza Federal Maria Isabel Pezzi Klein e o Juiz Federal Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e do Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional.
Apelação Cível Nº 5071237-65.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 210)
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de setembro de 2025.
Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente