Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2024
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de novembro de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5071947-61.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 12)
RELATOR: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO
RECORRENTE: REJANE SOARES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO NESS CELIS (OAB RS084010) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: IARA ANTONIETA VALENTE HUDSON PERITO: TATIANA VELEDA COSTA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de novembro de 2024.
Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Presidente