Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2021
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5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 13 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de julho de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5072236-90.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 345)
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: TEREZINHA NOEMI DA SILVA SCHIMIDT (Sucessor) ADVOGADO: ANTÕNIO ARI DE BORBA (OAB RS056198) APELADO: DINARTE DA SILVA REIS (Sucessão) ADVOGADO: ANTÕNIO ARI DE BORBA (OAB RS056198)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2021.
Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5072236-90.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 549)
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: TEREZINHA NOEMI DA SILVA SCHIMIDT (Sucessor) ADVOGADO: ANTÕNIO ARI DE BORBA (OAB RS056198) APELADO: DINARTE DA SILVA REIS (Sucessão) ADVOGADO: ANTÕNIO ARI DE BORBA (OAB RS056198)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2021.
Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente