Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2021
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão
no dia 09/08/2021, segunda-feira e encerramento no dia 17/08/2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que
alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema SOB
MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os
artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4.
RECURSO CÍVEL Nº 5072467-50.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 1036)
RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ
RECORRENTE: SANDRA MARIA MUNHOZ PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME VIEIRA STURZBECHER RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2021.
Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente