5073718-69.2019.4.04.7100

1ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5073718-69.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 966)

RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: ROMA-SUL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN (OAB RS068618) ADVOGADO: MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO: FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO: EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO: ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO: ANA CRISTINA MIOLA ADVOGADO: LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO ZANELLA

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2021.

Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente