5073718-74.2016.4.04.7100

5ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5073718-74.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 434)

RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ANA LEONOR SILVA MARTINI (IMPETRANTE) ADVOGADO: JAQUELINE ROSADO COUTINHO (OAB RS067438) ADVOGADO: JAQUELINE ROSADO COUTINHO ADVOGADO: ELAINE TERESINHA VIEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022.

Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente