Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2022
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br).
RECURSO CÍVEL Nº 5073719-83.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 656)
RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO
RECORRENTE: ENI MARIA CORREA DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO: DEMIAN SEGATTO DA COSTA (OAB RS052788) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: GERALDO AUGUSTO CAMARGO RANGEL NETO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022.
Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br).
RECURSO CÍVEL Nº 5073719-83.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 656)
RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO
RECORRENTE: ENI MARIA CORREA DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO: DEMIAN SEGATTO DA COSTA (OAB RS052788) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: GERALDO AUGUSTO CAMARGO RANGEL NETO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022.
Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br).
RECURSO CÍVEL Nº 5073719-83.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 656)
RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO
RECORRENTE: ENI MARIA CORREA DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO: DEMIAN SEGATTO DA COSTA (OAB RS052788) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: GERALDO AUGUSTO CAMARGO RANGEL NETO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022.
Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente