Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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2022
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8ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de janeiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de janeiro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução.
Apelação Criminal Nº 5073723-03.2019.4.04.7000/PR (Pauta - Revisor: 27)
RELATOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ
REVISOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
APELANTE: PAULO ALVES FONSECA (RÉU) ADVOGADO: FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARIA EMÍLIA CORRÊA DA COSTA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de janeiro de 2022.
Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente