5073724-13.2018.4.04.7100

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de maio

de 2021 e encerramento no dia 10 de maio de 2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020, que alterou o artigo 4º, parágrafo único da

Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio

Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/202, a qual alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e, conforme procedimentos da

Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4.

RECURSO CÍVEL Nº 5073724-13.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 46)

RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

RECORRENTE: JOAO ASSIS ALVES DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA PEREIRA DA COSTA RECORRENTE: TANIA CATARINA ALVES DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA PEREIRA DA COSTA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALEXANDRE GOELLNER

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2021.

Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE Presidente