5073734-52.2021.4.04.7100

3ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 04 de novembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de novembro de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. O Juiz Federal Raphael de Barros Petersen participa somente dos julgamentos dos processos em que é relator, nos termos das Resoluções 471/2024 e 604/2025 e Ato nº 3396/2024, todos deste Regional.

Apelação Cível Nº 5073734-52.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 249)

RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de outubro de 2025.

Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR Presidente

3ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 03 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. O Juiz Federal Raphael de Barros Petersen participa somente dos julgamentos dos processos em que é Relator, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3396/2024.

Apelação Cível Nº 5073734-52.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 100)

RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de maio de 2025.

Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente