5073735-66.2023.4.04.7100

Setembro 20241 evento

1. 26 set 2024· 00:00 · há 2 anos

   Intimação

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   Órgão

   1ª Turma

   Classe

   APELAÇÃO CÍVEL

   Destinatários

   UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, TOVESE CORRETORA DE SEGUROS LTDA

   Advogado

   ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA (OAB 246222/SP)

   1ª Turma Pauta de Julgamentos

   Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

   Apelação Cível Nº 5073735-66.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 1265)

   RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

   APELANTE: TOVESE CORRETORA DE SEGUROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA (OAB SP246222) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO)

   Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de setembro de 2024.

   Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente

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